Processo 137455/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 17:29
Autuado em 02/04/2009 17:29
Oficio de encaminhamento 007/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1479/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2010 Acórdão   1479/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/05/2010 Acórdão   1479/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS DE MELO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA
Interessado OLIVIO PERES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
30/07/2009 16:17 do Protocolo nº 351600/09, referente a resposta ao ofício n° 1448/09-OCN-DCM do Sr. Antonio C. de Melo.
13/07/2009 17:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1448/2009-OCN-DCM
13/07/2009 17:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1449/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1479/2010
07/05/2010 248 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 12/05/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2542/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2010 16:35 DP Processo em remessa externa
22/07/2010 09:15 DP  
19/07/2010 16:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1106/2010 -
28/05/2010 10:22 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2010 -
28/05/2010 10:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 1014/2010 -
28/05/2010 10:22 DEX Informação nº 325/2010 -
18/05/2010 17:43 S2C  
18/05/2010 17:07 GATBC  
17/05/2010 17:09 S2C  
14/05/2010 17:52 DG  
05/01/2010 08:13 GATBC  
18/12/2009 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1370/2009 -
17/12/2009 09:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2921/2009 -
19/11/2009 14:47 SMPjTC Parecer nº 14975/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Prado Ferreira. Exercício de 2008. Pela regularidade com ressalvas.
11/11/2009 15:05 DCM Instrução nº 3798/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
09/11/2009 12:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2542/2009 -
03/04/2009 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1682/2009 -
03/04/2009 15:58 DCM Instrução nº 1957/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
03/04/2009 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1448/2009 -
03/04/2009 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1449/2009 -
02/04/2009 17:29 DP  

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